PF e órgão de controle divulga nota em protesto contra Alepi e a favor do TCE
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Júlio César participa de ação para derrubar veto de Dilma a novas regras do FPE
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Municípios brasileiros devem começar a receber os royalties a partir de maio
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Veto ao projeto que regulamenta vaquejada gera discussão na Câmara
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Bancada usa estratégia de derrubada do veto para aprovar reforma tributária
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios
A luta do deputado pela divisão igualitária dos royalties do petróleo durou três anos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Líder do PT no Senado, Wellington Dias critica governador do Rio de Janeiro
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados