Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Encontro vem sendo negociado desde janeiro e deve focar em pauta econômica e segurança; equipe presidencial viaja nesta terça (5) para preparar estadia em Washington.
Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Posse de Edinho Silva vai reunir nomes do PT do Piauí no domingo em Brasília
A mudança eleva a barra para candidatos que desejam entrar no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), reduzindo as chances de partidos menores.
O secretário da SADA no Piauí, Fábio Abreu, fala sobre a possibilidade de redução do número de deputados. Saiba o que ele pensa e entenda o impacto para o estado.
Júlio Arcoverde afirma que Congresso deve derrubar veto do presidente Lula
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
Deputado federal Júlio Arcoverde critica veto do presidente Lula ao fim da saidinha de presos
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Os dados foram levados pelo secretário de Indústria e Comércio, Vinícius Farah
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.