O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Ministério Público Estadual quer punição contra casas de shows e boates que vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Ministério Público e Defensoria Pública entram com ação contra Governo do Estado e Prefeitura de Teresina para internar e fazer tratamento em adolesce
Segundo a polícia, um dos disparos foi feito pelo garoto.
Juíza assina portaria decretando toque de recolher para menores 18 anos em Teresina
Já no ataque com carro-bomba à sede do governo morreram 8 pessoas, e não 7.
Revisão deve ocorrer em mortos a tiros na ilha Utoeya, diz chefe da polícia.
Anders Breivik disse que atuou sozinho em ataques que deixaram 93 mortos.
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é feito por 1.750 bacharéis de Direito
Racismo: O ciclo da impunidade
Direito de resposta : Norma Suely, presidente do SINTERPUM
II Conferência Municipal do Idoso de Pedro II
Polícia Militar abre licitação para adquirir 2000 coletes à prova de balas
Timon - Secretária fala sobre críticas de vereador e situação da educação
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Será pago R$ 1,9 bilhão aos contribuintes em 15 de julho, informa Fisco.
Procurador do TPI calcula que Kadafi pode ser preso em até 3 meses
futebol é coisa séria
Trabalho infantil em queda
Número de questões da primeira fase diminuiu de 100 para 80 perguntas.
Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ
Seminário celebra Dia de Combate ao Trabalho Infantil e Violência contra o Idoso
O contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração, verificar pendências e corrigir dados incorretos, diretamente no site