Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
A sentença foi dada em um caso de suborno a um juiz pelo ex-presidente em troca de informação privilegiada sobre uma investigação
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
O empate por 0 a 0 impediu que a equipe gaúcha voltasse a ser campeã do Campeonato Brasileiro depois de 41 anos
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
De acordo com uma lei recente do governo chinês, qualquer um dos parceiros pode entrar com um pedido de compensação por injustiças no matrimônio; seja com os cuidados dos filhos ou na manutenção da residência.
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Cruzmaltino foi derrotado por 2 a 0, vê sua luta para escapar do rebaixamento ficar ainda mais complicada.
Menem governou a Argentina entre 1989 e 1999, sendo a pessoa que mais tempo comandou o país vizinho de forma ininterrupta.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
A vítima foi encontrada morta com cerca de 10 perfurações dentro de uma residência abandonada em fevereiro de 2019.
O Tigres disputará a grande decisão logo em sua primeira participação no Mundial de Clubes da Fifa