Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Barbosa determina perícia médica para avaliar a saúde de Jefferson
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
O ex-diretor do Banco do Brasil saiu discretamente do prédio onde morava, em Copacabana, na zona sul do Rio, sem bagagem
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
Deputado licenciado passou mal durante transferência para Brasília. Advogado de Dirceu pediu que cliente cumpra pena em regime semiaberto.
Ele morava no local com a mulher e um casal de amigos, que ajudava nas despesas.
‘Estamos juntos’, diz Lula a Dirceu e Genoino em solidariedade a prisões
"Viva o PT", grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (17) uma operação para prender uma quadrilha especializada em fraudar o programa Minha Casa Minha Vida.
Câmara suspende salário e fecha gabinete de deputado preso
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Pode ser o homicídio culposo proveniente de um atropelamento mais caro do judiciário brasileiro
Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia são suspeitos.
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Valorização da economia local
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Clara Becker ex- de Dirceu , filha de Walmor Chagas sobre petista, "Dirceu não é ladrão"
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".