Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Heloísa ganhou notoriedade após publicar a “Carta aberta a um pai” e o livro “Meu pai, o guru do presidente: a face ainda oculta de Olavo de Carvalho”
No testamento, Olavo designou partes de seus bens para sua última esposa, Roxane de Carvalho, bem como para seus filhos
Ex-prefeito Elmano Férrer diz que Bolsonaro não deve ser tema da eleição em Teresina
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
Dados do governo mostram o programa fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias
Sílvio Mendes excluiu o deputado Marden Menezes do grupo da pré-campanha de prefeito
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Ao invés de seguir o “curso político normal e apoiar o candidato natural”, Marcelo Castro alegou que o grupo da prefeita optou por lançar candidatura própria
Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o problema, que voltou a atingir grande parcela da população
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
As mensagens eletrônicas excluídas foram descobertas na pasta "Lixeira" das contas de e-mail dos antigos ajudantes de ordem
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Essas contas inativas serão arquivadas e seus nomes de usuário, que aparecem após o símbolo @, ficarão disponíveis para outras pessoas
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Lista 100% masculina da OAB revela desigualdade de gênero e dificuldade de ascensão feminina no judiciário piauiense
Além disso, o ministro declarou que cerca de 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês