Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.
Mesmo no Cruzeiro, camisa 9 mantém laços afetivos com o ex-clube rubro-negro
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Helton Oliveira, ex-MasterChef, esclarece fim do namoro com Vitor Barreto após rumores de traição na Europa
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
O destaque da partida foi o atacante João Pedro, que marcou os dois gols dos ingleses e não comemorou por respeito ao ex-clube, onde foi revelado.
Médico forense responsável pela autópsia afirma que não há sinais de hipotermia nem de longa sobrevida. Juliana sofreu trauma severo no tórax ao cair de encosta rochosa
O atacante francês apresentou uma denúncia contra o ex-clube no Ministério Público de Paris na terça-feira.
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
O resultado é melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 12,2 bilhões em abril.
Corte Arbitral do Esporte confirmou a decisão da Fifa e clube mexicano está fora por violar regra de propriedade múltipla; LAFC e América-MEX podem disputar playoff pela vaga
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Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.
Um estudo trouxe dados que questionam a ideia de que eliminar totalmente o açúcar é sempre a melhor opção para a saúde cardiovascular
Amanda Kimberlly nega que Neymar exclua sua filha, Helena, a influenciadora afirma que não há atrito entre eles
Dinheiro será depositado em duas parcelas, junto com o pagamento regular do mês; ao todo, serão R$ 73,3 bilhões.
O atacante ex-Corinthians testou positivo para substâncias proibidas e aguarda contraprova
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
O acidente envolveu um jato modelo CRJ900 da Delta Airlines, que deixou três pessoas gravemente feridas, incluindo uma criança.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.