Adelaido Gomes Celestino é procurado por execução motivada por herança; outro irmão, Narciso, teve liberdade revogada.
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Decisão também determina que clube terá de destinar 20% de sua renda mensal a credores
Contribuintes
LRF fixa que gastos com pessoal não pode ultraprassar 60%
Ele deixou a prisão nesta sexta-feira (19).
Foram homologados 455 acordos entre trabalhadores e empresas.
Disciplinar
Justiça
O oficial foi condenado a 36 anos de prisão.
Em poucas horas, uma série de decisões envolveram o caso.
TRF-4 deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto
Fernando Costa Gontijo vai desembolsar R$ 2,2 milhões pelo imóvel
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Manifestantes tentaram evitar saída do ex-presidente de sindicato
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Deputado foi condenado por fraude e dispensa de licitação
As respostas foram protolocadas na tarde de hoje junto ao STF
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
Clayton foi perseguido por traficantes de comunidade da Zona Norte
Decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Noleto.
O curso teve início nesta segunda (8) e terá duração de três meses.
Projeto voltado para Combate à violência contra a mulher.