O acusado foi levado para Delegacia Regional.
O acusado foi quase linchado na Central de Flagrantes
Deixaram a unidade na segunda e devem voltar no domingo
Parlamentares buscam dar apoio e visibilidade às causas de dependentes químicos no Brasil, medida que poderá afetar a Fazenda da Paz, no Piauí.
O Advogado Criminalista, Nazareno Thé, confirma que é direito do detento a permissão para esses casos.
Decreto faz parte da lei de execução penal
Presos
“Muitos do presos passam por uma forma de tortura e queremos coibir esses abusos”disse Zélia Saraiva, chefe da Procuradoria da Polícia Militar.
Solenidade
Indulto
Feminina
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Vara de Execuções Penais concede saída temporária do Dia das Mães a 217 apenados
O requerimento, que já havia sido feito anteriormente, deverá ser analisado nos próximos dias por juízes da Vara de Execuções Penais
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
A partir de determinação da Vara de Execuções Penais, advogados podem pedir transferência
Condenados permacerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Sindicato denuncia superlotação em presídio de Oeiras
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados