O magistrado negou ainda ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
Durante a abordagem, os policiais constataram a existência do mandado, expedido pela Vara de Execuções Penais de Gurupi-TO.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
Segundo Polícia Civil, 204 pessoas foram presas. Juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, permitiu transferência sem audiência de custódia.
Segundo Polícia Civil, 204 pessoas foram presas. Juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, permitiu transferência sem audiência de custódia
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba.
Em julho de 2020, Roberto teve a prisão decretada pela Vara de Execuções penais (VEP) do Rio.
O retorno deverá acontecer já no próximo dia 01 de outubro, segundo indica a Vara de Execuções Penais de Teresina.
O homem de 37 anos, que viajava na condição de passageiro, possuía um mandado de prisão em aberto de março de 2018 expedido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O homem é considerado de alta periculosidade pelas autoridades policiais.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Decisão foi publicada no início da noite desta quinta-feira (18) pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais
Contra Chulipa havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba. Foi sentenciado a 13 de anos de cadeia no regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Autoridades dos três poderes estiveram reunidas na sede da CGJ
Verônica está presa há 7 anos por ter matado o amante.
Ele também responde por uma tentativa de latrocínio.
A filha planejou o crime, esfaqueou e esquartejou os pais.
Ele matou uma jovem dentro da cela para evitar extradição.
Ele deixou a prisão nesta sexta-feira (19).
Bruno poderá ser liberado já no dia 13 de outubro.
Líder político de São João do Arraial é condenado 2 anos de prisão