Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
O pagamento dos elaboradores selecionados será feito direto no contracheque do servidor, no valor de R$ 172,78 por questão
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A piauiense participará da mesa “Leio, logo posto”, ao lado de Rodrigo Casarin e o Pedro Pacífico.
FBI identifica megaesquema de contrabando no Brasil envolvendo empresas de eletrônicos: autoridades investigam operação
A edição deste ano acontece entre os 11 e 20 de agosto e presta homenagem à Dr.ª Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil.
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou na tarde desta quarta-feira (5)a doação de mais de 100 livros para a Penitenciária Regional de Oeiras.
Para incentivar a leitura e a ressocialização, a Prefeitura realizou a doação de livros para Penitenciária Regional de Oeiras
Bittar foi visto rondando a residência da adolescente no início da semana anterior.
Um vídeo gravado com a vítima, com a autorização de familiares e mantendo o anonimato da menina, foi compartilhado. Nele, a jovem conta como tudo aconteceu.
Daniel Moraes chegou a declarar que faria dela uma “escrava sexual” e ainda a teria filmado enquanto ela acariciava seus órgãos genitais.
Francisco Magalhães morreu na manhã desta segunda-feira (26), aos 61 anos, após passar quase 50 dias internado no hospital Rio Poty
Francisco Magalhães foi internado no dia 9 de maio após sofrer um infarto agudo do miocárdio e passou por um cateterismo
O partido alçou o ex-deputado Danilo Cabral ao comando da Sudene
Na área de Literatura, por exemplo, serão contempladas obras de autores locais, como Torquato Neto e Esperança Garcia
A programação contará com atividades culturais, rodas de conversa, mesas- redondas, recitais , saraus, espetáculos e shows.
Ele estava internado no Hospital São Marcos e lutava contra um câncer no pescoço por 5 anos
A autora homenageada da 10ª Feira Literária de Oeiras – FLOR visitou as escolas municipais e interagiu com estudantes e professores.
Cantor e escritor recebeu a honraria nesta segunda-feira (24), quatro anos depois de ter ganhado o prêmio.
Alunos e professores da rede municipal de ensino tiveram nos dias 19 e 20 de abril um encontro literário com o escritor e ativista indígena, Daniel Munduruku
Saiba como foi o primeiro dia do evento!
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.