É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
Os dados dizem respeito ao segundo semestre do ano de 2023, atendendo os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em caso de constatada alguma irregularidade o Imepi emite um laudo de infração com multas, que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão
A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
Ministro Alexandre Padilha enfrenta pressão de deputados e prefeitos, incluindo pedido de socorro da FNP, liderada por Edinho Silva.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
O relatório da ONU revela uma perspectiva mais otimista para alguns países, incluindo o Brasil, bem como China, Japão, México e Rússia.
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.
Operação Gás GLP Legal: os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança de que o Brasil não crescerá menos de 2% em 2024
"É um desserviço para as crianças ter enormes somas de riqueza. Isso distorce tudo o que eles podem fazer ao criar seu próprio caminho", justificou Gates
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento
O ônibus utilizado para o transporte dos empregados estava em mau estado, apresentando risco aos passageiros
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
Esse quinto corte consecutivo na taxa básica de juros teve início em agosto de 2023 e foi uma decisão unânime.