Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Ministro lançou Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para prefeitos piauienses.
As equipes da Vigilância Sanitária estarão em ação em blitz noturnas para fiscalizar o cumprimento do decreto estadual relativo às aglomerações
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
O projeto prevê aplicação de novas camadas de asfalto em 25 ruas e avenidas da capital que estão precisando de recapeamento
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, entre outros aspectos, as condições físicas e da organização de trabalho das unidades da PC-PI
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal
Vereadora ficou indignada porque diretores questionaram o que ela estava fazendo no local.
Político foi baleado quando fechava o portão. Ele havia acabado de voltar de um culto religioso.
O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
Ainda de acordo com Arimatéia, os postos que estão sendo autuados tem 15 dias para a defesa justificar essa elevação de preços.
O Programa Piauí Acolhe concederá à criança e ao adolescente em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19 auxílio no valor de R$ 500
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro.
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
Entre os assuntos tratados durante a vista técnica, esteve a recuperação do prédio e a responsabilidade do município de Teresina
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável