Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
Nos bastidores, Lira sinalizou que líderes partidários pretendem solicitar uma audiência com o presidente Lula para buscar a liberação dos recursos
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
O policial esclareceu dúvidas sobre o que Lula pensava sobre Bolsonaro, seu namoro com Janja e a volta ao Planalto
"Nunca foi discutida a candidatura dele [Ricardo Salles] no partido", afirmou Valdemar
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O empresário organiza evento em que busca convencer Lula e Alckmin para marcar presença
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas