O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Os agentes tentam conter o jovem, mas ele ainda resiste. O policial então faz os disparos.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a cidade tem 8.872 eleitores aptos a votar.
Oito testemunhas do caso deram depoimento nesta sexta-feira. Todos reforçaram pontos da versão apresentada pela mulher de 23 anos que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado
A advogada Janice Andrade, que representa Jean Carlos, defende que o Ministério Público errou ao não insistir para que o exame de lesão corporal fosse feito na menina.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
A jornada de atividades será de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira
O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10% no caso de pagamento da cota única; até 31 de março, o desconto será de 5%.
Essa avaliação é promovida pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
As aulas serão na modalidade à distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%; até 31 de março, o desconto será de 5%, no caso de pagamento da cota única.
No total são 400 vagas que estão sendo ofertadas entre dez polos de educação à distância da Universidade Estadual do Piauí.
A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas: "Eu firmo o compromisso da gente discutir e implantar esse protocolo da Espanha aqui no Piauí".
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria
Um adolescente americano de 17 anos, acordou e encontrou sua mãe morta e seu pai gravemente ferido em seu escritório
De acordo com a nova lei, ficam estabelecidos três grupos ocupacionais de servidores efetivos para o órgão
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.