Os municípios com maiores índices estão, em sua maioria, em regiões de forte produção agrícola, principalmente soja.
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Teresina e contou com a oferta de diversos serviços, palestras e exposições culturais, como artesanato, gastronomia e turismo.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
Prefeito citou que pretende reformular o estatuto, descentralizar eleições e retomar a Feira dos Municípios.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Primeiro decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%.
Empresária coordena evento beneficente para 8 de dezembro quando reúne empresários e parceiros envolvidos no combate à fome
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Relatório aponta crescimento de repasses do ICMS à Prefeitura de Teresina.
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.