Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A Petrobras anunciou na sexta-feira, 17 de junho, um novo reajuste no valor repassado às distribuidoras.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O valor máximo do preço da gasolina comum no Brasil encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro - na semana anterior o máximo era de R$ 7,99.
Governador segue cobrando aprovação por parte da Anvisa o uso de vacina para crianças acima de 6 meses.
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
Governador assinou protocolo de intenções com a Enel Green Power no Brasil.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
O fundo atuaria para amortecer as altas sucessivas, de modo que o consumidor não seja tão penalizado.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
PROCON Itinerante realizou atendimento e fiscalização.