São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido.
Os índios foram reprimidos por seguranças dos fazendeiros
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
Ciganos acusados de quadrilha e estelionato pedem HC no Supremo
Roberto Jefferson diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Ex-prefeita Marta Suplicy não compareceu ao evento
Lula : “Não vou permitir que um tucano volte a presidir o Brasil”
Lula diz sobre Gilmar Mendes: "que quem inventou que prove"
Lula deu a declaração depois de afirmar que discursaria de pé para que não dissessem que ainda estava doente
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Paulo Henrique Amorim terá de indenizar Heraldo Pereira por declaração racista