Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
O ex-médico Roger Abdelmassih é considerado foragido.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
STJ acaba com suspeitas contra os Sarney
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
STF determina que aprovados sejam chamados
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide