Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
O AI-5 de Nazareno Fonteles
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal