Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Prefeito de Picos vai receber no Rio de Janeiro, homenagem pelos avanços administrativos no município.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo