O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Lula
Ex-deputado foi preso em Brasília em outubro do ano passado
Limites da atuação de Gilmar Mendes em caso da Lava Jato estão na mesa do STF
Perguntando sobre seu voto ele apenas respondeu que foi histórico
A conta daria R$ 42, mas ela saiu sem pagar.
Justiça determinou que a atriz pague R$ 30 mil a Gilmar Mendes
O julgamento começou em 2010 e encerrou somente em 2013
STF
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido.
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro