Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Ele foi transferido para o Paraná após suspeitas de regalias
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4
Cármen tem resistido a incluir as ações na pauta do Supremo
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Dificuldades na agenda podem impossibilitar Gilmar Mendes
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Isso abria uma brecha para a revisão.