O relator é o ministro Gilmar Mendes.
STF
Árvore Centenária de Cajueiro da Praia é Alvo de incêndio
As clássicas marchinhas “Mamãe eu quero”, “Cabeleira do Zezé” e “Me dá um dinheiro aí” foram as três canções mais executadas
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Conselho
TSE destaca Profissional Contábil como peça fundamental no processo eleitoral de 2014
Aula inaugural do Pronatec reúne autoridades e alunos em São Francisco do Piauí
O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio. Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.
STF negou pedido de Habeas Corpus
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Ecad distribuiu mais de R$ 14 milhões de direitos autorais do Carnaval 2014
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor