Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
O AI-5 de Nazareno Fonteles
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.