Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O surto foi detectado recentemente em hospital da capital do Maranhão, identificados em crianças, aumentando a preocupação para casos graves da doença.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Restauração da PI-142 abrange um trecho de 14 quilômetros
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Seduc e Prefeitura de Teresina fecham parceria com Fundação Wall Ferraz
O retorno do evento será no período de 8 a 11 de junho e atrai turistas de dentro e fora do estado.
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo garantir a assistência necessária à população afetada pelas enxurradas no estado do Piauí.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
A Sedec enviou equipes para o acompanhamento e adoção de medidas em prol da segurança e proteção da população atingida