Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Em entrevista ao PodCampeão desta quarta-feira (19), Nathalia Figueiredo (DHPP) e Junia Feitosa (TJPI) explicaram a importância da medida protetiva em casos de violência
Rendas de até R$ 5 mil mensais serão totalmente isentas e haverá uma 'escadinha' para beneficiar salários até R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Goianyr e Thiago são, respectivamente, cunhado e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é alvo nessa operação.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Em entrevista ao programa Banca de Sapateiro, da Rede Meio, a autoridade ainda reforçou que haverá um concurso para a Guarda Municipal.
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A moeda americana registrou uma queda de 0,99% na semana e uma perda de 7,98% no ano.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
A declaração foi feita durante a entrega de 789 ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) para mais de 500 municípios brasileiros.
Universidades enfrentam suspensões e demissões; especialistas alertam para perda de talentos e impacto na economia global
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Alckmin também defendeu que governo não pretende tomar nenhuma medida drástica para reduzir os preços de forma abrupta. Segundo ele, 'não haverá nenhuma heterodoxia'