Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Deputado federal Júlio Arcoverde convida ministra Marina Silva para falar sobre incêndios no Brasil
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
A expectativa é que a escolha também sinalize a continuidade de políticas externas para os direitos humanos e o combate à discriminação racial
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo.
O setor da mineração, responsável atual por 4% do Produto Interno Bruto do Brasil, com um faturamento de R$ 250 bilhões registrado em 2023, passa por uma momento bastante delicado
Municípios nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia também enfrentam longo período de ausência de chuvas
O Pantanal é o bioma mais afetado no estado, devido à dificuldade de combate e à rápida propagação dos incêndios.
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
O setor técnico do STF irá informar se houve resposta à intimação. Com base nessa informação, o ministro tomará uma decisão.
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
Portaria publicada nesta terça vale para shows e festivais, por exemplo. Em 2023, governo editou decisão semelhante após morte em show
Segundo dados do Ministério do Turismo, Embratur e Polícia Federal, o país recebeu quatro milhões de turistas internacionais entre janeiro e julho
A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
As buscas fazem parte da Operação Fames-19, que investiga o desvio de recursos públicos na distribuição de cestas básicas durante a pandemia de COVID-19
As provas, realizadas no domingo (18), contaram com um total de 36 versões, como parte das medidas antifraude.
Documentos estão disponíveis nos sites do governo federal e da Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. Não é preciso estar inscrito para acessar.
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
A fraude, que altera a origem dos produtos para reduzir custos, causou um prejuízo de R$ 100 milhões ao Brasil desde 2021, segundo o governo Lula