Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Texto causou polêmica
Governo espera economizar R$ 2 bilhões ao ano com alteração na previdência das Forças Armadas. Encontro no Alvorada também ocorre dias depois de a PF indiciar vários militares.
Com desbloqueio desta sexta, total bloqueado na ano passou para R$ 17,6 bilhões. Déficit fiscal foi para R$ 27,7 bilhões, dentro da tolerância da meta
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
O patamar foi atingido às 11h20, e a disparada desacelerou na sequência. Às 12h39, a alta era de 1,30%, com o dólar cotado a R$ 5,990.
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Cinco anos após a tragédia no Parque Rodoviário, a luta do Ministério Público permitiu que as vítimas fossem indenizadas e recebessem a tão sonhada moradia.
O objetivo, segundo o MEC (Ministério da Educação), é garantir equidade de oportunidades e maior integração.
Em um dos áudios, Mauro Cid afirma que o então presidente Jair Bolsonaro precisava tomar uma decisão antes da diplomação de Lula.
Defesa do ex-ministro afirmou ao STF que mãe de Torres está com câncer e precisa da ajuda do filho.
Segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), valor a ser bloqueado deve ficar perto de R$ 5 bilhões.
De acordo com a polícia, os acusados atuavam em 6 núcleos em plano para tomar o poder a favor do ex-presidente Bolsonaro
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A investigação apura o envolvimento de outros militares, conhecidos como “crianças pretas”, membros de forças especiais treinadas em técnicas avançadas de combate
Golpe de Estado estava sendo planejado para impedir a posse de Lula. O “Punhal Verde e Amarelo” era o plano para matar o presidente e o vice.
Aliança foi lançada oficialmente nesta segunda e terá sede na Itália. Lula informou que mais de 80 países aderiram à iniciativa.
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
A medida faz parte de um pacote de ajustes para equilibrar as finanças e aumentar a eficiência da nova administração
A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Musk dividirá a chefia do órgão com o empresário Vivek Ramaswamy
Segundo Luiz Marinho, a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”