Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro.
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Lula precisa de governabilidade para dar as respostas necessárias e esperadas aos que precisam da presença do Estado e a todos os que manifestaram esperança na sua volta ao poder
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
Dias reiterou o que Lula sempre tem reafirmado sobre a posição do Ministério do Desenvolvimento Social na atual gestão, sendo considerado estratégico, já que abriga o 'coração' do Governo.
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
O símbolo foi feito enquanto ele segurava um aparelho celular nas mãos durante a sessão.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Segundo Alckmin, já é possível ver mudanças por conta do desenvolvimento de forma sustentável
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais