De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Dos 34.070 profissionais inscritos, o Ministério da Saúde divulgou que 30.175 são brasileiros
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A senadora quer informações sobre a viagem presidencial para Araraquara no dia dos atos golpistas.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
No Brasil, os dados inflacionários trouxeram uma surpresa positiva para os investidores
O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Em Curimatá, ele irá inaugurar a pavimentação da pista de pouso do aeródromo local. A obra recebeu um investimento de R$ 2.822.008,58
São 5,9 mil vagas em 1,9 mil municípios. Inscrições termina na próxima quarta-feira (31)