Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
No Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) coordena, desde 2018, a implantação do sistema no âmbito do Poder Executivo Estadual
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O Governo destinou quase R$ 37,4 milhões para a manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Parlamentares criticaram decisão do conselho nacional de política energética que atrasou a medida.
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
O presidente eleito deu as declarações em Lisboa, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
Em entrevista à Rede Meio Norte, o governador eleito ainda disse que a Segurança terá que entregar resultados logo nos primeiros meses de 2023.
Um dos pontos centrais da PEC é a exclusão das despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
A proposta é colocar de forma perene na Constituição os valores para pagar o Bolsa Família fora do Teto de Gastos
Recebe primeiro quem tem NIS com final 1, assim sucessivamente até o último dia, quando o dinheiro será liberado para NIS final zero
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
Projeto de Lei obriga os asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas
A medida é para as famílias do programa de transferência de renda que não renovam as informações há mais de dois anos
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.