De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Foram investidos mais de R$ 3 milhões na revitalização do espaço escolar que atende 564 estudantes do ensino médio
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula