A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF.
Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido
O governador apresentou os eixos do plano de governo, bem como as novas metas e desafios a partir de agora.
O projeto vai incentivar a população a conhecer, em detalhes, um dos maiores complexos culturais do Nordeste.
O exame de avaliação foi incorporado ao Saeb, que inclui ainda provas para estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e para concluintes do ensino médio.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.
Governo tem até o dia 15 para enviar a LDO ao Congresso. Equipes técnicas do governo e independentes defendem reposição só pela inflação Salário mínimo deve deixar de ter ganho real
Presidente declarou que 'está quase batido o martelo'.
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
RR Donnelley cuidava da impressão do exame desde 2009, depois que ele foi roubado; fim das atividades da empresa gera receio de atraso no cronograma do maior vestibular do país
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Paralisação deve acontecer em todo o Brasil
Decisão assinada pelo ministro da Educação foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (26). Um dos pontos polêmicos tratava sobre a avaliação da alfabetização de crianças, que seria feita a partir de 2021.
A pasta não informou o motivo por trás do pedido de demissão
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.