O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Patrícia Vasconcelos anunciou, em entrevista à TVJMN, que irá se desincompatibilizar do cargo no MDA após lançamento de nome
As declarações surgiram em resposta às investigações da Polícia Federal sobre uma suposta "Abin paralela" estabelecida durante o governo Bolsonaro.
Carlos Afonso, que ocupou um cargo de direção na Abin, foi mencionado nas investigações como parte do "núcleo de alta gestão" da agência
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
O governador Rafael Fonteles participou de uma reunião com diretores de hospitais da rede estadual de Saúde do Piauí
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Desempenho é o segundo melhor da série histórica, perdendo apenas para 2023. Arrecadação de dezembro foi de R$ 231,2 bilhões.
É relevante destacar que os índices atuais apresentam uma melhoria em relação ao governo anterior de Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período
Seleção vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Inscrições começaram na sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro pelo site
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
No total, estão sendo ofertadas 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos distintos, com remunerações variando de R$ 4.008,24 a R$ 22.921,71.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
O presidente da Etipi, Ellen Gera, e a diretoria e equipes de Transformação Digital da Etipi estiveram reunidos com representantes da Estônia Hub
No ano passado, 45% das metas para os quatro anos de gestão do governador foram concluídas
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Rafael Fonteles declarou que, no primeiro ano de sua gestão, 45% das metas do plano estadual já foram concluídas e todas as demais já estão em andamento
Exonerado da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz manterá assento nos conselhos da Petrobras e da EPE, com salários mensais superiores a R$ 40 mil