Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR
Janot foi o candidato mais votado em uma eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)