Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria
Proposta do Táxi Gov foi apresentada aos vereadores pelo pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo
Esse movimento é parte de um ciclo de cortes iniciado em agosto do ano anterior, em resposta à melhoria do quadro inflacionário nacional
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Os acusados Antônio Francisco Paulo da Silva e Francisco William dos Santos Soares foram presos por matar o empresário Raimundo Mendes de Andrade, de 68 anos.
A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência
Convocado e não utilizado na última Copa do Mundo, Ben White pede para não ser chamado por Gareth Southgate
Uma parte dos presos é envolvida com facção criminosa e a outra é envolvida com homicídios e assaltos à mão armada
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo
Uma pesquisa recente encomendada pelo Senado Federal, mostra que 25,4 milhões de mulheres maiores de 16 anos sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar
Rendimento nominal per capita mensal do estado aumentou de R$ 1.110, no fim do quarto trimestre de 2022, para R$ 1.342, no fim de 2023
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
No momento da prisão, o indivíduo utilizava duas tornozeleiras eletrônicas, sendo uma de cada comarca, algo que segundo o delegado, é raro de ocorrer.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Os mandados tratam de inquéritos policiais que apuram os crimes de constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS