O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Decorridos 88 anos dessa primeira aparição, O Pato Donald permanece fazendo sucesso nas telas, encantando crianças de todas as idades
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados também estão disponíveis no site disponibilizado para o leilão.
As prisões aconteceram na noite desta segunda-feira (6) e a informação foi confirmada pela polícia nesta terça-feira (7).
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Em entrevista ao repórter Kilson Dione, os bombeiros relataram que não havia ninguém na casa e que as portas estavam abertas
Michael Jackson não morreu. E o público do Centro de Convenções de Teresina provou isso em espetáculo impecável de Rodrigo Teaser na noite desta sexta-feira
No início da série histórica, em 2002, 52% tinham vergonha e não gostavam de viver no Piauí; realidade totalmente diferente da observada 20 anos depois.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Gusttavo Lima usa o seu sucesso na música para levar uma vida confortável e se dá alguns luxos
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
A afirmação foi dada após bandidos invadirem o apartamento dos influenciadores na madrugada do último domingo e levarem mais de R$ 5 milhões em objetos.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.