Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
ICMS Ecológico 2019
O Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiro, e a autorização vale até 31 de dezembro de 2019.
No ano passado o município alcançou o selo B
Selo B do ICMS Ecológico
Kiss Ice Gelateria
ICMS
Uruçuí concorre em 8 categorias ao ICMS Ecológico
26 animais conseguiram ser resgatados pelo ICB
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Antes, o prazo era de dois anos.
José de Freitas fica em 4° lugar no ICMS Ecológico 2018
Pimenteiras adere ao ICMS Ecológico
Cientistas desenvolvem dispositivo para proteger mulheres do HIV
O lote promocional está disponível e pode ser parcelado em até 3x
Sete municípios foram contemplados com o Selo Ambiental
Projeto foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa
Reunião busca aprovação de Pimenteiras no ICMS Ecológico
Para o deputado, decisão implicará em uma redução no consumo