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prazo até 15 de dezembro

Refis com descontos de até 95% em multas e juros do ICMS, ITCMD e Detran inicia hoje

O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.

adesão inicia segunda (10)

Refis oferece descontos de até 95% em multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Detran

O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.

Inovação verde

ICMS Ecológico rende ao Piauí reconhecimento internacional inédito

ICMS Ecológico piauiense nasceu com uma proposta ousada: estimular os municípios a cuidarem do meio ambiente, premiando as boas práticas com mais recursos financeiros.

JULGAMENTO CONCLUÍDO

STF veta cobrança retroativa de ICMS em transferências de mesmo titular

Com essa decisão, as cobranças estaduais em andamento deverão ser anuladas, e contribuintes que já efetuaram pagamentos poderão buscar a restituição.

Níveis médio e superior

IFMA abre concurso com 29 vagas e salário de até R$ 4,9 mil; acesse aqui o edital

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada no dia 28 de setembro de 2025.

prova em setembro

IFMA abre concurso com 29 vagas e salário de até R$ 4,9 mil; acesse aqui o edital

Os interessados poderão se a partir das 10h do dia 13 de agosto de 2025 até às 17h do dia 8 de setembro de 2025, pelo site Concursos FSADU

Reação estadual

Estados liberam crédito e reduzem ICMS para enfrentar tarifaço de Trump

Pacotes emergenciais incluem incentivos fiscais, financiamento facilitado e pressão por plano nacional

Nazária

Nazária conquista Selo A no ICMS Ecológico e se destaca entre os municípios com melhor gestão ambiental do Piauí

A entrega do certificado ocorreu durante a Brazil Energy Conference, realizada em Teresina, e contou com a presença do prefeito Joaquim Nonato (Tropi)

Pio IX

Pio IX conquista Selo Ambiental categoria A e garante recursos do ICMS Ecológico

O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais

Confira cidades premiadas

Semarh divulga resultado preliminar do Selo Ambiental do ICMS Ecológico

A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.

Marcolândia

Marcolândia conquista Selo A do ICMS Ecológico pelo 4º ano consecutivo

O reconhecimento evidencia o compromisso da gestão “Amor e Respeito pelo Povo”, liderada pelo prefeito Dr. Corinto Matos e pelo vice-prefeito Valmir de Juracy

compras internacionais

Taxa da blusinha: 10 estados aumentam ICMS para 20% a partir de hoje

A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi definida na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em dezembro do ano passado

José Osmando

Governadores travam fim do ICMS sobre produtos da cesta básica

Se a isenção já tivesse sido adotada pela totalidade de Estados brasileiros, conforme calculou o Ministério da Fazenda, haveria uma redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos

para conter a inflação

Governo Federal consulta os estados sobre redução do ICMS da cesta básica

Planalto cogita zerar alíquota de produtos da cesta básica para diminuir os preços. É mais uma medida para tentar conter a inflação.

Vice-presidente e ministro

Alckmin diz que preços não cairão em '24 horas' e pede que estados reduzam ICMS

Alckmin também defendeu que governo não pretende tomar nenhuma medida drástica para reduzir os preços de forma abrupta. Segundo ele, 'não haverá nenhuma heterodoxia'

Segurança alimentar

Rafael Fonteles anuncia ICMS zerado sobre alimentos da cesta básica no Piauí

No anúncio, publicado em suas redes sociais, o governador afirmou que a medida vem para garantir a segurança alimentar e a comida na mesa dos piauienses

De olho no bolso

Veja os valores: Gasolina e diesel ficam mais caros neste sábado após alta do ICMS

Apesar do reajuste dos tributos, os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados e variam conforme a decisão dos postos. No entanto, a tendência é que a alta nos impostos seja repassada aos consumidores.

Acertado por governadores

Aumento do ICMS: gasolina e diesel sobem amanhã; entenda o custo no bolso

Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas

Reajuste nos combustíveis

ICMS faz preço da gasolina e diesel subirem a partir de sábado (1º); veja novos valores

O reajuste ocorre devido ao aumento da alíquota do ICMS, que passará de 7,1% para a gasolina e de 5,3% para o diesel

decisão do confaz

ICMS sobre gasolina vai aumentar R$ 0,10 por litro no próximo sábado

Estados dizem que reajuste reflete compromisso em promover um sistema fiscal 'equilibrado, estável e transparente

Reajuste do ICMS

Combustíveis ficarão mais caros a partir de 1º de fevereiro com aumento do ICMS

O aumento será aplicado em todos os Estados e ocorre em meio a debates sobre a política de preços da Petrobras

Ari Carvalho

Secretário anuncia ICMS zero para produtos da cesta básica e explica alíquota de 22,5%

Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%

Refis 2024

Prazo para regularização de débitos do IPVA, Detran e ICMS encerra nesta quarta (18)

A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.

Encomendas internacionais

Aumento do ICMS sobre compras internacionais gera reação de empresas e consumidores

De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação

De 17% para 20%

Estados vão elevar ICMS para compras internacionais a partir de abril de 2025

Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação

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