A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
O intuito da solenidade é desenvolver a igualdade social por meio de medidas prósperas.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
Preconceito e discriminação, que são pilares notáveis da violência contra as mulheres, são um problema
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Em postagem onde recrutavam funcionários para a empresa, comunicado afirmou que equipe dispensava participantes indígenas
De acordo com o levantamento, quase 90% da população global, independentemente do gênero, carrega algum tipo de preconceito contra mulheres
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Ao todo, são 22 projetos que transformam ideias em geração de renda, inclusão social e mudança de vida para os piauienses.
Tiago Vasconcelos diz que meta do PMB é eleger dois vereadores na capital
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Mais cedo, o lider da minoria e oposição no Piauí, Ciro Nogueira, já havia se manifestado nas redes sociais contra a criação dos 14 ministérios a mais
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.