O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Candidata defendeu seu voto em Lula para derrotar o atual presidente.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
Mas um aposentado provou que pode ser mais útil saber aritmética básica e ler as letras miúdas em testes
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
De janeiro a março, foram registradas 149 prisões por esses crimes no Piauí. Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem presos
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN