O jogador afirma ter investido cerca de R$ 10 milhões na propriedade e pede que a Polícia Federal investigue a transferência da posse
PF registrou entrada de US$ 2,8 milhões no Brasil e pediu mais 90 dias para investigar o financiamento do filme
Medida entra em vigor neste 10 de outubro e tem validade até 48 horas após o encerramento da votação. Regra prevê exceções apenas para casos de flagrante delito.
Reportagem do UOL aponta Alejandro Mancuso como responsável por oferecer diplomas sem a formação exigida
Pela proposta, pessoas físicas ou jurídicas condenadas em definitivo pela Justiça por ocupação ilícita de terra ficam impedidas de participar de licitações
Mesmo que o nome e a foto do candidato apareçam na urna eletrônica, os votos podem ser anulados caso o registro seja indeferido
Governo brasileiro intensifica combate ao contrabando de minerais críticos e terras raras, com ações da Alfândega e novas políticas governamentais
Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vale até 6 de outubro. Flagrante é uma das exceções previstas no Código Eleitoral
Processo envolve contratos emergenciais e concorrência estimada em R$ 501,6 milhões; ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Moraes diz que não há provas contra ele e atribui as acusações a interesses político-eleitorais e a uma 'vingança'.
A empresa apresentou pedido de dissídio coletivo e quer que o tribunal declare a paralisação abusiva e determine a continuidade dos serviços, em caráter de urgência.
TRE-MG determina que Meta e X forneçam dados sobre perfis envolvidos na publicação
Operação (Des)Concretar investiga fraudes em licitações no Piauí.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Caso ocorreu em julho no Instituto de Criminalística; denúncia foi encaminhada à Corregedoria da Polícia Civil
Influenciadora está presa desde maio, quando foi alvo da Operação Vérnix, da Polícia Civil
Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua competência ao ampliar a atuação dos profissionais
Influenciador estava preso desde outubro de 2025 por envolvimento em investigação do PCC
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
A solicitação foi apresentada com base no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU) da OMC.
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
Segundo a Polícia Civil, homem é investigado por tráfico de drogas e por participar de sessões de violência contra duas pessoas ligadas ao tráfico
Procurado internacionalmente desde 2025, o empresário se entregou à Polícia Civil nesta quarta-feira (22), em Teresina, após retornar do Paraguai.