Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Recursos serão usados para combate a incêndios, desastres climáticos e auxílio a famílias.
Um estudo mostra que a perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Segundo a Polícia Federal, funcionários da Câmara teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar Costa Neto.
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Técnica de enfermagem foi encontrada com criança em bolsa após abordar familiares.
Defesa de Lucas Borbas afirma que ele tem sido alvo de acusações de exploração da imagem de Isabel Veloso e diz que adotará medidas judiciais
Em nota, a unidade informou que também registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e está colaborando integralmente com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso.
A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
Declaração foi dada uma semana após operação da PF, relacionada ao Master, que teve petista como alvo
Influenciador e esposa são condenados a prisão por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e promoção de rifas ilegais
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
O crime ocorreu no dia 3 de maio e foi registrado por câmeras de monitoramento.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Em pronunciamento, o gestor afirmou que medida foi necessária para manter serviços essenciais e negou desvio de recursos públicos.
Relatórios do Coaf apontaram movimentações financeiras consideradas atípicas em empresas ligadas à influenciadora
Segundo publicação, a apuração teria sido motivada por informações presentes em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Coaf
Investigações apontam que recursos teriam sido desviados de contrato para instalação de wi-Fi e usados em produção cinematográfica
Relatório preliminar propõe devolução integral de recursos federais destinados à Atenção Primária após falhas na comprovação de gastos
Instituto Conhecer Brasil é investigado por notas fiscais falsas e desvios de R$ 26 milhões em acordo com a prefeitura