Decisão foi do desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Decisão é do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Garotinho cadastrou irregularmente quase 18 mil pessoas
Professores estão em greve há cerca de dois meses
Os técnicos administrativos já encerram o movimento
A criação da comissão especial aconteceu em sessão desta quinta(31)
Prefeitura de Miguel Alves corrige ilegalidade e amplia pagamento d
Deverão voltar ao trabalho sob pena de pena de multa diária
Ilegalidade
Promotores questionam legalidade dos acordos com bancos que movimentaram dinheiro de Maluf
Antecipação
Lei beneficia os profissionais do setor imobiliário e todos os envolvidos nas negociações de imóveis.
Desde 2003 até outubro deste ano foram expulsos do serviço federal 4.481 funcionários públicos, média superior a 400 por ano.
Segundo o Procon estadual, a portaria prejudica o consumidor
Desembargador decreta ilegalidade da greve dos policiais civis
Servidores públicos, apesar da declaração de ilegalidade mantém greve
PMT vai pedir ilegalidade da greve dos servidores, diz Luciano Nunes
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
PMT pede a ilegalidade da greve
Prefeitura de Teresina pede ilegalidade da greve dos servidores públicos
Seguranças: 50% estão na ilegalidade
Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve na Uespi
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades