Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Vereador Dudu quer ouvir representante de empresa que faz transporte público na capital sem ter participado da licitação.
Piauí tem baixa transparência de dados sobre desmatamento e 98,9% de ilegalidade !
Lei Rouanet: Entidade afirma desmonte da cena cultural do país por parte do governo federal
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
Foram abertos dois inquéritos para investigar a legalidade de procedimentos licitatórios e de contratos e nepotismo.
Cícero José foi detido após ser abordado pela polícia na rua, enquanto conversava com um amigo
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.