Serviços como emissão de passaportes e registro de armas serão ainda mais prejudicados com a decisão
Acatando liminar em Mandado de Segurança
Russomanno fez lobby por empresa que lesou 110 mil
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
A coleção do casal Matsunaga foi apreendida há mais de dois meses pela Polícia Civil.
Cachoeira admite finalmente estar envolvido com jogo ilegal
A vistoria foi motivada por uma denúncia de um dos comerciantes do local
Patricia Amorim não deverá sofrer maiores ameaças de impeachment no Flamengo.
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Preso ex-secretário de Teresina e procurador-geral de Parnaíba
Site de Firmino Filho está hospedado em provedor de Atlanta
Suspensão de Lilian provocará colapso no TCE
Moradores estão fechando duas ruas no conjunto Morada Nova
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
A Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012, disse a presidente.
Demóstenes diz que cassação seria "injustiça"
PSDB cobra taxa de R$ 2,5 mil de candidato a vereador em SP
No 2º discurso do dia, Demóstenes diz que quase não tem patrimônio
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Deputado é condenado por improbidade administrativa
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização