Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Prefeitura de Oeiras realiza sorteio e entrega de casa e mais nove prêmios da campanha IPTU Premiado 2024
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
O ex-marido de Camila Moura recebeu em valores líquidos, ou seja, sem descontos de impostos, R$ 11.710,76 entre janeiro e julho
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, explicou que para derrubar um veto são necessários pelo menos 15 votos, número que não foi alcançado
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Este tipo de repasse, que soma cerca de R$ 4,4 bilhões em 2024, é caracterizado pela baixa transparência
Prefeitura entrega prêmios do desafio ‘Contador Amigo do Leão’ e beneficia novas famílias com Cartão Reforma em Oeiras
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
O ex-presidente deixa de lado até mesmo Carlos Bolsonaro, o grande artífice da ideia da candidatura e da campanha vitoriosa nas redes sociais
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
Município de Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024, pontuando em todos os critérios
Marcado para o dia 4 de maio, o evento gratuito prevê um público estimado em um milhão de pessoas e marcará o encerramento da "The Celebration Tour"
Município de Oeiras lança campanha Leão Amigo 2024 e incentiva escritórios de contabilidade para ampliar arrecadação
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.