A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
Ao receber a correspondência, em Campo Grande, a mulher disse ter ficado completamente constrangida.
Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Fernandes Júnior foi retirado do banheiro por segurança, que queria que ele 'devolvesse' a mochila que acabara de comprar
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
Advogado explica que há a garantia ao sigilo das comunicações pelo artigo 5º da Constituição, além do aplicativo proporcionar a segurança das mensagens por criptografia
A musa fitness é acusada de receber mais da metade do valor acordado e não cumprir a divulgação de postagens
Um indivíduo foi condenado pela 3º Vara Cível de Ribeirão Preto por levar a amante para dentro da casa onde morava com sua esposa e mais três filhos.
Aline Anjos acredita que milhares de exemplares foram vendidos e ela alega ter recebido o pagamento de 416 livros.
Após votação na Câmara, o senador Ciro Nogueira revelou ao blog com exclusividade a inclusão no texto da usina a gás no Piauí
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Advogado do ator também busca indenização por danos morais. Ele receberá R$ 5 mil devido ao processo.
Luciana Gimenez pede R$ 10 mil de indenização em processo contra Antonia Fontenelle
Amdur sofreu um acidente de trânsito em 2015. Além de perder a "vidência", o britânico alega que a sua vida sexual foi destruída, com a suposta perda da libido.