Sentença também mantém condenação de 66 anos de prisão contra ré por duplo homicídio e tentativa de homicídio em caso de envenenamento ocorrido em Imperatriz.
A decisão foi divulgada junto aos detalhes da sentença favorável à campeã do BBB 20, que obteve na Justiça o reconhecimento de danos morais decorrentes de declarações feitas pelo empresário em 2020
Servidora receberá R$ 5 mil após fotos serem usadas como stickers vexatórios em computadores da Central de Videomonitoramento
Em uma postagem na plataforma X, o antigo Twitter, o pastor criticou artistas que, segundo ele, se beneficiariam de recursos públicos
No Piauí, são investigados crimes como adulteração de combustíveis, fraude no abastecimento, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Mc Daniel processa influenciador Rafael Murmura por falas discriminatórias sobre sua orientação sexual. Saiba os detalhes da ação judicial e o valor da indenização pedida.
Tara Moore cobra US$ 20 milhões e acusa entidade de negligência; caso reacende debate sobre contaminação por boldenona na Colômbia
Autópsia apontou hipotermia como causa da morte, com álcool como fator contribuinte
A pena prevista para esse tipo de conduta pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa, a depender das circunstâncias.
Jardelson, que atuava como cuidador do pai da apresentadora, alega que foi demitido através de uma mensagem de WhatsApp
Cíntia Cristina de Mello processa Ratinho e SBT em R$ 2 milhões por racismo ao vivo
A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão.
Sandrão entra com processo milionário contra a Amazon por se sentir difamada na série do Prime Video 'Tremembé'
A Justiça anulou o acordo em abril, ao considerar inválida a cláusula de exclusividade assinada em 2012, quando Larissa tinha 11 anos
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
Segundo o processo, o erro aconteceu devido à troca de amostras durante uma biópsia realizada em setembro de 2022. Na época, o exame indicou a presença de um câncer maligno
Famílias de crianças com síndrome congênita já podem receber parcela única; benefício será isento de impostos
O caso ocorreu em 2018 na localidade Urubu, zona rural de Dirceu Arcoverde.
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.
Cirurgião vascular é condenado por congelar as próprias pernas, buscando indenização milionária. Entenda o caso e a motivação por trás da fraude.
O irmão de Jade Picon foi obrigado a pagar indenização por danos morais e transtorno de estresse pós-traumático sofrido pela criança
A funkeira descobriu a existência de um perfil no Instagram que está usando sua imagem para divulgar plataformas de jogos de azar.
Os processos foram registrados na Justiça de São Paulo e envolvem pedidos de indenização por danos morais e materiais
À reportagem, o advogado da vítima, Sammai Cavalcante, explicou como irá ocorrer o processo.
O caso ocorreu no dia 1° de dezembro de 2023. Após quase 2 anos, a Justiça do Distrito Federal condenou loja e shopping a pagarem R$ 8 mil por danos morais