Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio
Hospital pode recorrer da decisão
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Clube e atleta são condenados a pagar indenização por racismo
Justiça condenou espólio de deputado a pagar R$ 5 mil ao estilista
A advogada do espólio de Clodovil disse que a disputa judicial não termina agora
Ator processou publicação por calúnia e venceu
Dando-se conta de que o ator nunca se casaria com ela, Jenny logo assinou um acordo financeiro para o caso de o romance terminar
Cabe recurso da decisão e o valor da indenização não foi divulgado
O senador pediu mais compreensão do governador Wilson Martins com o caso.
Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
Indenização por danos morais
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
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Coca-cola condenada a indenizar por remédio encontrado em refrigerante
A cerimônia homenageou os 18 militares brasileiros mortos
Banco deverá indenizar clientes por discriminação racial