O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12
Projeto visa garantir passe livre em transporte público para pessoas desempregadas
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
Indicativo de projeto de lei do vereador Evandro Hidd sugere a criação do benefício para as famílias vulneráveis
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
De acordo com o líder da capital, os critérios utilizados não prezaram pela técnica e acarretam em prejuízos aos médios e grandes municípios.
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.